CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR 'NOVA QNL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DE VILA DIMAS, DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO CORTADO E REABERTURA DO MESMO PARA O PÚBLICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 17 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR M NORTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA VISUAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 14 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), QUE PROMOVA MELHORAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR M NORTE E DA ÁREA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 12 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO SETOR M NORTE, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 09 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA 3ª FAIXA DA AVENIDA PISTÃO SUL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO SETOR DA NOVA QNL, DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 6 DE TAGUATINGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNL 24 - VIA 05, DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNL 22, DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO TEATRO DA PRAÇA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SETOR QNH, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CSA 01, DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SETOR M NORTE, DE TAGUATINGA - RA III.

Cria Regime Especial de Apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Declara a Biblioteca Pública Machado de Assis de Taguatinga como Patrimônio Cultural do Distrito Federal

Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao imposto sobre a transmissão 'Inter Vivos' de bens Imóveis e de Direitos a eles relativos - ITBI, e dá outras providências.

Define os parâmetros de uso e ocupação do solo para as Quadras QI 01 a 07 do Setor Leste Industrial da Região Administrativa do Gama - RA II.

Altera parâmetros de uso e ocupação do solo do Lote Único do Trecho 6 do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA da Região Administrativa XXIX e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.070.507,00.

Requer a realização de audiência pública, para discutir os problemas e soluções para um melhor atendimento dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre o Programa Morar Bem.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de agosto de 2017, em comemoração ao aniversário de 40 anos do Centro de Ensino Fundamental 10 do Gama.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO ITAPOÃ, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação dos aprovados em concurso público no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2017 às 19h, no Plenário, em homenagem à FORÇA JOVEM UNIVERSAL, conforme LEI 5888/2017.

Institui no Distrito Federal o dia 24 de novembro - Dia do Sacerdote e Sacerdotisa de Religião de Matriz Africana

Recepciona no Distrito Federal a Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, que 'dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis n.ºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis nºs 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 3.365, de 21 de junho de 1941; revoga dispositivos da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, e da Lei n° 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências.'.