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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320975)
03/12/2025 09:34Despacho - 7 - SELEG - (320977)
03/12/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320952)
03/12/2025 09:24Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320954)
03/12/2025 09:24Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320953)
03/12/2025 09:24Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320955)
03/12/2025 09:24Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM / CEOF / CCJ / CSA - (320933)
03/12/2025 09:07Moção - (320932)
03/12/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 25º...
Folha de Votação - Pareceres CDDM / CEOF / CCJ / CSA - Aprovado - SELEG - (320934)
03/12/2025 09:08Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320935)
03/12/2025 09:09Despacho - 9 - SELEG - (320931)
03/12/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320872)
03/12/2025 08:26Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (320873)
03/12/2025 08:34Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320869)
03/12/2025 08:04Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320870)
03/12/2025 08:05Despacho - 1 - SELEG - (320871)
03/12/2025 08:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (320828)
03/12/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 742/2023,...
Indicação - (320829)
03/12/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (320831)
03/12/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Designação de Relator - DEPUTADA JAQUELINE SILVA - CAF - (320824)
02/12/2025 07:49Despacho - 4 - CAF - (320826)
03/12/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Despacho - 3 - SACP - (320827)
02/12/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de dezembro de 2025. JULIANA...
Publicação - DODF - Lei nº 7.772, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320709)
28/11/2025 13:12Ofício - Nº 5/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (320711)
28/11/2025 13:43Indicação - (320713)
28/11/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Mensagem - Nº 223/2025-GP - SELEG - (320714)
28/11/2025 13:50Mensagem - Nº 221/2025-GP - SELEG - (320710)
28/11/2025 13:42Despacho - 3 - SELEG - (320712)
28/11/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Mensagem - Nº 226/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320703)
28/11/2025 12:19Redação Final - - SELEG - (320702)
28/11/2025 12:18Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.638, de 2025 - SELEG - (320701)
28/11/2025 12:14Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320700)
28/11/2025 12:14Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 255/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320517)
27/11/2025 15:36Publicação - DODF - Lei nº 7.768, de 26 de novembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (320509)
27/11/2025 15:03Publicação - DODF - Lei nº 7.767, de 26 de novembro de 2025 - SELEG - (320508)
27/11/2025 15:01Requerimento - (320514)
01/12/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requerimento de informação ao...
Emenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320512)
01/12/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a...
Emenda (Modificativa) - 5 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320513)
01/12/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a...
Moção - (320463)
01/12/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...
Folha de Votação - CDC - (320458)
27/11/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 134/2023, que “Dispõe sobre o direito de assinatura física das pessoas idosas em contratos...