CLDF

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO APRESENTADOR DO PROGRAMA CALDEIRÃO DO HUCK DA TV GLOBO LUCIANO HUCK, PELA BRILHANTE CONDUÇÃO DO QUADRO INTITULADO SOLETRANDO.

SUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA MATA DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO, ALAMBRADO, CERCA E VESTIÁRIO, NO CAMPO DA MATA DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE MURO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II, LOCALIZADA NO CAUB II, REGIÃO ADMINISTRTIVA DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-230, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A REPINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS EM SOBRADINHO II NA DF 420, ESPECIFICADOS A SEGUIR.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OLIVEIRA, NO ENGENHO DAS LAGES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À REGULARIZAÇÃO DO ESPAÇO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA EQNM 5/7 DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REPINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS EM SOBRADINHO II, ESPECIFICADOS A SEGUIR.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 106, ATRÁS DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO CÁSSIO TANIGUCHI ACERCA DO CONTRATO Nº 390.000.490/2007.

DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO,PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02, NA QNN 15 LOTE F ÁREA ESPECIAL, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 01, QNM 01 ÁREA ESPECIAL 01 EM CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994,QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS APLICÁVEIS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL E AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR,SEM PREJUÍZO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE INSTITUI OU REGULAMENTA AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS E DEFINE OS ATOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS DELA DECORRENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QR 410, ENTRE OS CONJUNTOS 19, 22 E 23 DE SAMAMBAIA NORTE RA XII.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL LUCIANO PEREIRA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 12, QNQ 03/04 ÁREA ESPECIAL, CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 11,EXPANSÃO DO SETOR O,ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 10,QNN 12 LOTE F ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 09,EQNP 28/32 ÁREA ESPECIAL, SETOR P SUL,CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 08,EQNP 13/17 ÁREA ESPECIAL A, B, C E D, SETOR P NORTE,CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 07,QNO 10 ÁREA ESPECIAL E E D,SETOR O, CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NAS QUADRAS QNR 01 - QNR 02 - QNR 03 - QNR 04 E QNR 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 06,EQNP 10/14 LOTES E, F, G E H ÁREA ESPECIAL,SETOR P SUL,CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 05,QNM 16 LOTE F ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 04,QNN 16 LOTE F ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA SUL - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS NAS FEIRAS LIVRES DE CEILÂNDIA CENTRO E CEILÂNDIA SUL, NOS MOLDES DA FEIRA DOS IMPORTADOS - (FEIRA DO PARAGUAI).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 03,QNM 15 LOTE D ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA SUL - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB,NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS QNR 01 - QNR 02 - QNR 03 - QNR 04 E QNR 05,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2004, QUE ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 62 E Nº 245,AMBOS DE 2007.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA ELISA ALVES REZENDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DELLA CHRISTINA HENRY.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ ROBERVAL CASSEMIRO BELINATI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO.

INSTITUI O PROGRAMA MORADIA LEGAL.

INSTITUI O DIA DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR DO DISTRITO FEDERAL.