CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (126742)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (126749)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (126745)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 922, DE 2024 (Autoria: Deputada Deputada Doutora Jane) Institui e inclui no...

Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (126692)

Redação Final - CEOF - (126693)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1152/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Anexo - ANEXO VII - CEOF - (126691)

Despacho - 1 - CERIM - (126694)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/08/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126670)

Publicação - DCL - RESOLUÇÃO - SELEG - (126671)

Redação Final - CCJ - (126662)

20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 379 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Estatuto do Pedestre no Distrito Federal, cria o Dia do...

Redação Final - CCJ - (126658)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 749 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras...

Redação Final - CCJ - (126660)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.337 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para instituição da Política Distrital para a...

Indicação - (126654)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (126659)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Redação Final - CCJ - (126657)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 977 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria a ferramenta Mulher, Não se Cale – Canal de Denúncia nos sítios...

Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126663)

Despacho - 4 - CDC - (126655)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 01 de julho de 2024 MARCELO SOARES DE...

Despacho - 7 - CDC - (126656)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 01 de julho de 2024 MARCELO SOARES DE...

Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (126591)

Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (126590)

Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (126586)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...

Despacho - 9 - SACP - (126589)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...

Despacho - 9 - SACP - (126587)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 28 de junho de 2024. daniel vital Cargo ...

Despacho - 6 - SACP - (126585)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída. Brasília, 28 de junho de 2024. daniel vital Cargo Praça...

Despacho - 6 - SACP - (126588)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126573). Brasília, 28 de junho de 2024. JULIANA...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126571)

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.446, de 2024 - SELEG - (126572)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126574)

Despacho - 5 - SELEG - (126573)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 8 - SELEG - (126570)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 28 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...

Mensagem - Nº 222/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126557)

Redação Final - SELEG - (126556)

Mensagem - Nº 219/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126559)

17/11/2024 05:53

Redação Final - SELEG - (126558)