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Requerimento - (23373)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Sessão Solene no dia...

Redação Final - CCJ - (23372)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.747 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Mamãe na Escola. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Redação Final - CCJ - (23374)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça proposta de emenda à Lei orgânica nº 36 de 2021 Redação Final Acresce o art. 240-A à Lei Orgânica do Distrito Federal,...

Redação Final - CCJ - (23370)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.238 de 2021 Redação Final Altera o quantitativo de cargos da Carreira Planejamento Urbano e...

Moção - (23319)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Fábio Felix ) Apresenta votos de louvor à Magnífica Reitora da Universidade de...

Parecer - 1 - SELEG - (23322)
18/11/2024 00:27
Indicação - (23321)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...

Ofício - CESC - (23317)
18/11/2024 00:27
Despacho - 1 - CESC - (23318)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...

Despacho - 6 - SACP - (23320)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 16 de novembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica...

Folha de Votação - Parecer 01 - MESA DIRETORA - SELEG - (23323)
18/11/2024 00:27
Moção - (23285)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente e Deputado Robério Negreiros ) Manifesta...

Redação Final - SELEG - (23282)
18/11/2024 00:27
Indicação - (23283)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jose Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (23281)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (23287)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de...

Indicação - (23286)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de...

Redação Final - CCJ - (23280)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 209 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 66/19, de 5 de julho de 2019, que...

Mensagem - nº 412/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23186)
18/11/2024 00:28
Projeto de Lei - (23189)
18/11/2024 00:28
Mensagem - nº 411/2021 GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23185)
18/11/2024 00:28
Parecer - 1 - CTMU - (23190)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2021 - CTMU Projeto de Lei 2.333/2021 Altera o Decreto-Lei n° 82, de 26 de dezembro de 1996,...

Despacho - 7 - CESC - (23188)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho No penúltimo parágrafo do Parecer 1 – CESC – 20096, ONDE SE LÊ “…na forma da Emenda Substitutiva nº 1”,...

Redação Final - ANEXO - CEOF - (23104)
18/11/2024 00:28
Projeto de Lei - (23108)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Institui o Dia Distrital...

Redação Final - SELEG - (23111)
18/11/2024 00:28
Despacho - 6 - SACP - (23105)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 6 - CAF - (23107)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...

Despacho - 4 - CAF - (23109)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...

Despacho - 5 - CEOF - (23106)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de novembro de 2021 ...

Despacho - 7 - SACP - (23110)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...

Parecer - 11 - SELEG - (23067)
18/11/2024 00:28
Despacho - 5 - CESC - (23065)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...

Despacho - 4 - SACP - (23066)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...

Folha de Votação - Emendas 2° Turno - CEOF - Aprovada - SELEG - (23068)
18/11/2024 00:28
Folha de Votação - Emendas 2° Turno - CAS - Aprovada - SELEG - (23064)
18/11/2024 00:28
Parecer - 2 - SELEG - (23037)
18/11/2024 00:28
Despacho - 5 - CESC - (23036)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (23039)
18/11/2024 00:28
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - Cancelado - SELEG - (23038)
18/11/2024 00:28