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Despacho - 3 - CERIM - (58756)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 30 de maio de 2022, às 10h, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 13 de...
Despacho - 3 - CERIM - (58758)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Realizada no dia 31 de maio de 2022, às 19h, no Auditório. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro...
Despacho - 3 - CERIM - (58762)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (58764)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (58749)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho AO GMD, favor incluir despacho de encaminhamento ao SACP. Brasília, 14 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 6 - SACP - (58748)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 14 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 8 - SACP - (58747)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 14 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 1 - SELEG - (58725)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA ANEXO AO PDL Nº 202/2021. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. ...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (58726)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho AO GMD, incluir despacho de encaminhamento ao SACP. Brasília, 14 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (58729)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho AO GMD, incluir despacho de encaminhamento ao SACP Brasília, 14 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 4 - CAF - (58721)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58723)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58724)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 5 - SELEG - (58722)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 5 - CAF - (58727)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58728)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58706)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...
Requerimento - (58708)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: ROOSEVELT VILELA) Requer a Prejudicialidade do Requerimento nº 38/2023. ...
Despacho - 7 - GAB DEP PEPA - (58705)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Despacho Ao passo em que cumprimento a todos, utilizo-me deste expediente para solicitar a reavaliação de tramitação da...
Despacho - 4 - GAB DEP PEPA - (58711)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Despacho Ao passo em que cumprimento, informo que a publicação no DCL está incorreta. JOÃO HENRIQUE RAMIRO Assessor...
Despacho - 1 - CAF - (58709)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CAF - (58712)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CAF - (58710)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 3 - CAF - (58707)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Moção - (58681)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Parecer - 2 - CAS - (58677)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei 2065/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (58680)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - <CS> Projeto de Lei 2283/2021 Altera a Lei nº 6.564/2020, de 29 de abril de 2020, que...
Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - (58679)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Emenda ao Projeto de Lei nº 3069/2022 que...
Requerimento - (58678)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Despacho - 2 - GMD - (58676)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (58675)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 3 - CERIM - (58683)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 15 de junho de 2022, às 10h, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 13 de...
Despacho - 3 - CERIM - (58682)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 13 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Publicação - GMD - (58656)
20/11/2024 23:43Parecer - 3 - CEOF - (58646)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Da COMISSÂO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o PROJETO DE LEI nº...
Requerimento - (58644)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº...
Requerimento - (58652)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE e Deputado GABRIEL MAGNO) Requer a realização de...
Requerimento - (58654)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE) Requer a realização de audiência pública, no dia...
Indicação - (58647)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 4 - CCJ - (58651)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, Senhor (a) Chefe, Em atenção ao MEMORANDO-CIRCULAR N.º...