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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106511)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (106510)
17/11/2024 08:50Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106506)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106509)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106508)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106507)
17/11/2024 08:50Anexo - Anexo II - Retificação - Nota Técnica Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106471)
17/11/2024 08:50Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106468)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 590/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Folha de Votação - CCJ - (106478)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2554/2022 Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os estabelecimentos...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - Anexo IV - (106473)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CCJ - (106472)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 726/2023 Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados...
Folha de Votação - CCJ - (106475)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 732/2023 Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito...
Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (106477)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de pauta na 13ª Reunião Ordinária de 2023 da CCJ. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA...
Voto em Separado - 1 - CCJ - Rejeitado(a) - (106420)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (106423)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (106421)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (106422)
17/11/2024 08:50Publicação - Decreto Legislativo nº 2.419, de 2023 - DCL - SELEG - (106247)
17/11/2024 08:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106246)
17/11/2024 08:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106249)
17/11/2024 08:50Anexo - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.415 , DE 2023 - SELEG - (106248)
17/11/2024 08:50Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106227)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBemenda SUBSTITUTIVA - CCJ À Emenda n.º 1 (substitutivo da Comissão de Segurança), apresentada ao Projeto de...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (106229)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 724/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 8 - CCJ - Aprovado(a) - Emenda de Crédito 1463401 - (106228)
17/11/2024 08:51Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (106226)
17/11/2024 08:51Anexo - Impacto Orçamentário - DPDF - (106225)
17/11/2024 08:51Mensagem - Nº 234/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106196)
17/11/2024 08:51Moção - (106200)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Reconhece e apresenta Votos de Louvor, por Ato de...
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106208)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106206)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito...
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106203)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA Do Sr. Pastor Daniel de Castro Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional...
Redação Final - SELEG - (106195)
17/11/2024 08:51Despacho - 2 - CERIM - (106198)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho À Seleg, reencaminho o presente processo para providências cabíveis, tendo em vista que o cerimonial não atua em eventos...
Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - Cancelado - SELEG - (106163)
17/11/2024 08:51Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162)
17/11/2024 08:51Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (106164)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI nº 724/2023,...
Moção - (106167)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Moção - (106166)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Jovens Advogadas...
Indicação - (106160)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 3 - SACP - (106161)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para apresentação de emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL. ...