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PL 620/2015
11/11/2024 00:13'Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tomadas antichoque em creches, escolas de ensino fundamental, hospitais e clínicas pediátricas, salão de festas infantis, espaços Kids em academias e shopping centers, no âmbito do Distrito Federal.
PL 621/2015
11/11/2024 00:13Cria o programa 'Recarga Solar', consiste na implantação de estações de recarga de bateria de aparelhos eletrônicos portáteis por meio de energia solar.
PL 622/2015
11/11/2024 00:13Dispõe sobre a disponibilização de bebedouros adaptados para pessoas com deficiência nos locais em que especifica e dá outras providências.
REQ 927/2015
11/11/2024 00:13Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 574/2015.