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PL 967/2008
12/11/2024 06:50DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº261,DE 06 DE MAIO DE 1992,QUE TRATA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
IND 5148/2008
12/11/2024 06:50SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA NO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE N° 01 E CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL N° 3 DE SOBRADINHO.
IND 5142/2008
12/11/2024 06:50SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E A EFETIVA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS -CIL NA CIDADE DE SANTA MARIA-DF-RA XIII.
IND 5144/2008
12/11/2024 06:50SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS DA NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER O PLANTIO DE GRAMA, PALMEIRAS E ÁRVORES FRUTÍFERAS NA CIDADE DA ESTRUTURAL-REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.