CLDF

PROÍBE O USO, POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE DO PADROEIRO DO ITAPOÃ, REALIZADA PELA PARÓQUIA SÃO LUIZ ORIONE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA MARIANA, REALIZADA PELA PARÓQUIA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.