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PL 438/2003
12/11/2024 20:04VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE PNEUS USADOS IMPORTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 368/2003
12/11/2024 20:04REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DO PL 233/2003 E PL 58/2003.
IND 583/2003
12/11/2024 20:04SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, QUE PROMOVA A REDUÇÃO EM 5% DO VALOR DAS TARIFAS DE ÔNIBUS EM FUNÇÃO DA DIMINUIÇÃO DO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS.
IND 582/2003
12/11/2024 20:04SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE DIVERSÕES SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.