CLDF

Inclui no calendário de eventos Oficiais do Distrito Federal o evento que especifica.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.100,000,00.

Dispõe sobre a proibição do uso de gases inflamáveis para preenchimento de balões destinados ao uso recreativo ou decorativo no Estado.

Cria diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva -DSP, 'Botão do Pânico', para mulheres em situação risco de violência doméstica e familiar, em todo o Distrito Federal.