CLDF

ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUÍ A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 93 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL TIA NEIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O $2º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2585, DE 05 DE JULHO DE 2000 E ACRESCENTA O $4º.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SANTA MARIA-RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA RODOFERROVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E AMPLIA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.176 DE 16 DE JULHO DE 1.996.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE FEIRA NO SETOR CENTRAL DO GAMA, RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE O FUNCIONAMENTO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA, DA FEIRA DA TORRE DE TV, DA RA I- BRASILIA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER O USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.'

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL, PARA ADQUIRENTE DE CASA PRÓPRIA EM ASSENTAMENTOS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SOLDADO GUSTAVO DAMACENO COSTA.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ISS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNN 15 ENTRELOTES D E F DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA ENTRE A QNM 38, DE TAGUATINGA E A QNM 30, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DECRETO LEGISLATIVO Nº840/2002, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA ENTRE A QNM 38, DE TAGUATINGA E OS MÓDULOS 'E' E 'F', DA QNM 30, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.976/2002, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO PIAUÍ NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO FIRMADOS PELA EMPRESA QUE ESPECIFICA.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº867/2002, VIRTUDE DE DUPLICIDADE.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.151/01 AOS PROJETOS DE LEI Nº1.617/00,Nº1.671/00,Nº149/99,Nº218/99,Nº1010/00,Nº1430/00 E Nº1464/00 PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.