CLDF

Altera a Lei nº 769, de 23 de setembro de 1994 e o Decreto-Lei nº 82, de 26 de setembro de 1966, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Incentivo à Valorização dos Profissionais do Sistema de Transporte Coletivo.

Assegura, em caráter indenizatório, o fardamento (uniforme) para os profissionais que desempenham suas atribuições na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal - SAMU-DF.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projeto aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de setembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações sobre a falta de atendimento a reclamações dos moradores do Sudoeste sobre o barulho em festas realizadas no Parque da Cidade Sarah Kubitschek.

Manifesta Moção de Louvor aos profissionais do Sistema Transporte Coletivo, em homenagem aos 59 anos da Rodoviária do Plano Piloto.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de dados ambientais no Portal da Transparência pelo Governo do Distrito Federal.

Concede às doadoras de leite materno a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Maia Farias.

Altera a redação do art. 2º da LEI COMPLEMENTAR Nº 4, de 30 de dezembro de 1994 que institui o Código Tributário do Distrito Federal, a fim de adicionar ao art. 2º o inciso IV.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de setembro de 2019, em homenagem ao Dia Nacional do Surdos.

Requer à Polícia Militar do Distrito Federal informações sobre o Pregão Eletrônico nº 32/2019, relativo a aquisição de refeições preparadas.

Requer a realização de audiência pública no dia 10 de setembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões, para a apresentação de Modelos de Gestão de Planos de Saúde Corporativa Pública.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2019, às 15h, no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação

Altera dispositivo da Lei nº 5.662/16, que dispõe sobre remuneração dos cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em 18 de setembro de 2019, para debater sobre o kit uniforme escolar das Escolas Públicas do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o plano e os investimentos necessários para conservação dos monumentos e equipamentos públicos destinados para Cultura, bem como os incentivos das atividades culturais, previsto no Plano Plurianual - PPA 2020/2023, pela Comissão de educação, Saúde e Cultura.

Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sr. Nefi Cordeiro, Ministro do Superior Tribunal de justiça, a ser realizada no dia 30 de setembro, às 10h, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 59 anos da Rodoviária do Plano Piloto, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta casa.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao Banco de Brasília - BRB, em comemoração aos 53 anos, os servidores que menciona.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao Banco de Brasília - BRB, em comemoração aos 53 anos, o Presidente e os Diretores que menciona.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os pastores que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços evangelísticos e assistenciais prestados à Igreja Assembleia de Deus - Ministério Oriente.

Altera a redação da Lei nº 4.748, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal, e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.069.517,00.

Manifesta reconhecimento de louvor pelos relevantes serviços prestados à educação, ciência e memória histórica do Distrito Federal, por ocasião. da comemoração. dos 55 anos do Instituto. Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre vagas em creches na Regional de Ensino do Paranoá.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal sobre matérias relativas ao Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília e dá outras providências.