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REQ 3057/2014
12/11/2024 03:32

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3082/2014
12/11/2024 03:32

Requer o cancelamento da realização da Sessão Solene no dia 24 de feveriro de 2014, para comemorar o Dia do Policial Civil Aposentado.

REQ 3058/2014
12/11/2024 03:32

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3059/2014
12/11/2024 03:32

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal do Distrito Federal.

REQ 3060/2014
12/11/2024 03:32

requer a realização de audiência pública, para debater a situação da Segurança Pública na Fercal, no dia 10 de março de 2014, às 19h, local a ser definido.

REQ 3072/2014
12/11/2024 03:32

Requer à realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro de 2014, em homenagem ao aniversário da FERCAL.

REQ 3062/2014
12/11/2024 03:32

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2014, em comemoração ao Dia do Cerretor de Imóveis.

PL 1800/2014
12/11/2024 03:32

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

PL 1801/2014
12/11/2024 03:32

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais).

PL 1797/2014
12/11/2024 03:32

Dispõe sobre a comercialização e utilização de artefatos pirotécnicos no Distrito Federal.

PL 1799/2014
12/11/2024 03:32

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE BAIXA EMISSÃO DE POLUENTES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1798/2014
12/11/2024 03:32

Altera a denominação da ponte que liga a SHI-Sul à Avenida das Nações na forma que especifica.

REQ 3088/2014
12/11/2024 03:32

Requer a realização de audiência Pública, pela Comissão de Assuntos Fundiários - CAF, para discutir a desafetação das áreas originalmente reservadas para a penetração dos ramais Ferroviários no SAAN.

REQ 3087/2014
12/11/2024 03:32

Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de março de 2014 em Comissão Geral para discutir os critérios de indicação dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF.

REQ 3089/2014
12/11/2024 03:32

Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de fundação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal - SINPRO/DF.

MO 582/2014
12/11/2024 03:32

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do artista Glênio Bianchetti.

MO 3090/2014
12/11/2024 03:32

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

PDL 252/2014
12/11/2024 03:32

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Shyu Guang Pu.

MO 581/2014
12/11/2024 03:32

Protesta junto a Embaixada do Peru no Brasil contra os atos discriminatórios praticados contra Paulo César Fonseca do Nascimento jogador de futebol mais conhecido como Tinga, durante o jogo pela Copa Libertadores da América entre os times Cruzeiro e Real Garcilaso,realizado no dia 12 de fevereiro de 2014 em Huancayo, no Peru.

REQ 3090/2014
12/11/2024 03:32

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

PL 1803/2014
12/11/2024 03:32

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010,que Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

PL 1804/2014
12/11/2024 03:32

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM VIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1805/2014
12/11/2024 03:32

Institui o Código Distrital de Proteção aos Animais e dá outras providências.

PL 1806/2014
12/11/2024 03:32

Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semipresencial e adota outras providências.

REQ 3091/2014
12/11/2024 03:32

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2014 em Comissão Geral para debater a situação da educação e infantil e o programa de construção de creches no Distrito Federal.

REQ 3092/2014
12/11/2024 03:32

Requer a realização de Audiência Pública em 01 de Abril de 2014, para debater a regularização das chácaras remanescentes do Park Way - RA XXIV.

PL 1802/2014
12/11/2024 03:32

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.008.370,00 (trinta milhões, oito mil, trezentos e setenta reais).

PLC 85/2014
12/11/2024 03:32

Altera os limites da Área de Relevante Interesse Ecológico Parque Juscelino Kubistchek.

IND 15219/2014
12/11/2024 03:32

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção e implantação, por meio de convênio e/ou parceria público privado de uma Unidade do SESC na Cidade Estrutural - RA XXV.

IND 15111/2014
12/11/2024 03:32

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 30, região administrativa de Taguatinga- RA III.