CLDF

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996,COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES,QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS.

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DA CARREIRA DE CIRURGIÃO DENTISTA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.342, DE 22 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI 3.990 DE 4 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM PELA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA QR 633 NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA-RA XII.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO COM QUADRA POLIESPORTIVA, NO CONJUNTO 3 DA QR 114 DE SAMAMBAIA.

SUGERE JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA QUADRA QR 1.029, NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA QR 829, NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS, O AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO, E A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DA QUADRA QR 629, NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DA FEIRA DA TORRE DE TELEVISÃO.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO POR SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QR 106 E 310 DE SAMAMBAIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR ADAPTADO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA CIDADE DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CINELÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER OS TRANSTORNOS DE CONDUTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS - IMPACTO E DESAFIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS PARA DEBATER O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAINHA - PRAÇA DOS ORIXÁS, NO LAGO SUL.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QN 308 DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE 16 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VIA PRINCIPAL QUE LEVA À ENTRADA DO CONDOMÍNIO MINI GRANJAS LOCALIZADO NA REGIÃO DA GRANJA DO TORTO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. RA-I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO QUE AINDA NÃO TOMARAM POSSE DOS SEUS CARGOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS SALARIAIS REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2009, DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA - SEDEST.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QN 104 E NA QR 513 DE SAMAMBAIA.

DISPÕES SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.