CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a Lei Tatiana Coelho Sampaio -...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), promova a reforma dos estacionamentos localizados dentro da Escola de Música de Brasília na Quadra 602 da Asa Sul, Brasília.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Institui o Programa "CLDF PELA SAÚDE",...

Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda – SEDET, a adoção das providências técnicas, urbanísticas e fundiárias necessárias à implementação da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) destinada ao Setor Industrial na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII, considerando os ajustes promovidos na revisão do PDOT

Institui a Lei Tatiana Coelho Sampaio – estabelecendo diretrizes para a Proteção à Continuidade da Pesquisa e Inovação Estratégica do Distrito Federal, garantindo segurança jurídica e prioridades para as áreas de saúde e inovação biomédica e dá outras providências

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, solicitando, à luz do exposto pelo relator em seu parecer acerca da emenda supressiva aprovada na CCJ...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Extraordinária, em 24 de fevereiro de 2026....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Extraordinária, em 24 de fevereiro de 2026....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer Moção de Louvor às mulheres participantes do...

Requer Moção de Louvor às mulheres participantes do evento “Desfile Tecidas de Histórias” e aos profissionais que prestarão serviços de suporte à sua realização nos dias 05 e 06 de março de 2026, na Galeria Espelho D’Água desta Casa Legislativa..

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Extraordinária, em 24 de fevereiro de 2026....