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Redação Final - CCJ - (126525)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.002 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação por venda de imóvel que...

Redação Final - CCJ - (126528)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 117 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...

Redação Final - CCJ - (126527)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 116 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Indicação - (126500)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Portaria GMD - 301/2024 - GTS - (126501)
17/11/2024 05:53
Portaria GMD - 301/2024 - GTS - (126499)
17/11/2024 05:53
Indicação - (126502)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 3 - CESC - (126498)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 139, de 27 de junho de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 4 - CAS - (126497)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 91/2024, foi redistribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Anexo - RQ1485/2024 - SELEG - (126493)
17/11/2024 05:53
Designação de Relator - PDL - 91/2024 - CAS - (126495)
20/11/2024 11:59
Folha de Votação - SELEG - (126492)
20/11/2024 11:59
Folha de Votação - SELEG - (126490)
20/11/2024 11:59
Despacho - 2 - SELEG - (126491)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA ...

Despacho - 1 - SELEG - (126494)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA ...

Despacho - 1 - SELEG - (126472)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (126473)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (126475)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (126477)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (126479)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (126480)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (126476)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (126478)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (126474)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Projeto de Decreto Legislativo - (126462)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede Título de Cidadão Honorário de...

Designação de Relator - GMD - (126460)
20/11/2024 11:59
Despacho - 3 - GMD - (126461)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Roosevelt Vilela (Segundo Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...

Publicação - DODF - Lei nº 7.512, de 25 de junho de 2024 - SELEG - (126458)
17/11/2024 05:53
Publicação - DODF - Lei nº 7.513, de 25 de junho de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (126459)
20/11/2024 11:59
Mensagem - Nº 151/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (126448)
20/11/2024 11:59