CLDF

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRA A VIA QUE PASSA AO LADO DA ESCOLA CLASSE Nº 4 E A ESTAÇÃO DO METRÔ, NA QE 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

DISPÕE SOBRE A NÃO LIMITAÇÃO DO TEMPO DE VALIDADE PARA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES PRÉ-PAGOS PELAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ENTREQUADRA QR 619/621, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA QE 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS CELÍACA E DERMATITE HERPETIFORME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, RECANTO DAS EMAS- RA XV.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARDÁPIOS DE RESTAURANTES E SIMILARES Á LINGUAGEM BRAILE.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A REFORMA DA FEIRA CENTRAL, DA FEIRA DO PRODUTOR E DA FEIRA DO ATACADISTA, DA FEIRA NOVA DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA- RA IX.

VEDA A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA IDADE NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO RA-XIV.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTE NO PALCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM SÃO SEBASTIÃO RA-XIV.

'CRIA A REDE DISTRITAL DE EMERGÊNCIA DE RADIOAMADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

INSTITUI O PROGRAMA COLETA DE MEDICAMENTOS JUNTO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO, NO PARANOÁ, RA VII.

SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO CALÇADÃO QUE LIGA SAMAMBAIA A SHIS, RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE E STADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

'DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE MEIOS DE SINALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RETORNOS AO LONGO DA AVENIDA PARES E ÍMPARES, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XV.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS QUADRAS PARES E ÍMPARES DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XV.

INSTITUI A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL - CNDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL APOIO AO GRUPO FOLCLÓRICO DO BUMBA MEU BOI DE SOBRADINHO, RA V.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES.

SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 6 DO PARANOÁ, RA-VII.

SUGERE À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO FEDERAL(CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE BECOS E ENTREQUADRAS NA CIDADE DO GAMA, RA II.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO, INCLUÍNDO SUBSEÇÃO IV, À SEÇÃO III DO CAPÍTULO XV DO TÍTULO VI, DISCIPLINANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA O ART. 245 DA LEI ORGÂNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA.