CLDF

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DAS PROVAS DE CONCURSO À BIBLIOGRAFIA DO EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE PARTICIPAÇÃO MÍNIMA PARA O MÚSICO, ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO, DA RENDA PROVENIENTE DO COUVERT ARTÍSTICO COBRADO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO ENTRE O COMÉRCIO LOCAL SUL E AS SUPERQUADRAS EM BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DA UNIÃO DOS ESPORTES DE TAGUATINGA.

TORNA OBRIGATÓRIO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF, O EXAME PRÉ NATAL DENOMINADO 'TORCHE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA CONTÍGUA AOS BLOCOS COMERCIAIS DO COMÉRCIO LOCAL SUL DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GUARÁ - LIFAG.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS, LATERAIS E POSTERIORES AOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.