CLDF

AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 904, DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E EMPRESAS DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - ERB NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELAS UNIDADES DE ENSINO.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 E DEMONSTRATIVOS.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 E DEMONSTRATIVOS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LAZER NO LAGO DO PARQUE SARAH KUBITSCHECK - PEIXAMENTO DAS ÁGUAS DO PARQUE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR RURAL (25 DE MAIO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 17 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI(16 DE MAIO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (10 DE DEZEMBRO).