CLDF

'Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Assegura a concessão de descontos a clientes acompanhados de criança, em restaurantes ou estabelecimentos congêneres, que servem refeições na modalidade 'rodízio' e 'buffet livre' no âmbito do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 de abril, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 de abril, para votação imediata da redação final.

Requer a retirada da Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei nº 487/2019.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor R$ 57.438.288,00 (cinquenta e sete milhões, quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais).

Dispõe sobre a realização de testes em massa para COVID-19 no âmbito do Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 28 e 29 de abril, para votação imediata da redação final.