CLDF

Estabelece princípios, diretrizes e protocolo humanizado para realização de desocupações, remoções e deslocamentos involuntários no Distrito Federal, e dá outras providências.

Denomina a Sala de Reuniões das Comissões nº l de 'Sala DEPUTADO JUAREZÃO'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre os Sucessivos Cancelamentos de Cirurgias Renais no Hospital de Base em função do Desabastecimento de Materiais.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa do Ensino Especial no Distrito Federal.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 400, de 2019, do Projeto de Lei nº 354, de 2019.

Solicita informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre a forma de atendimento dos cidadãos que desejam ser atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.