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MO 1359/2004
11/11/2024 12:06MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANA PAULA FONSECA DE GOES ARAÚJO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE BRAZLÂNDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1358/2004
11/11/2024 12:06MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA KARLA NÚBIA RODRIGUES DE SOUSA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2375/2004
11/11/2024 12:06SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A PERMANÊNCIA DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, EM SEU LOCAL DE ORIGEM, BEM COMO A EFETIVA APLICAÇÃO E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI Nº 3.092, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'.
MO 1357/2004
11/11/2024 12:06MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIANA COSTA GUIMARÃES DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2376/2004
11/11/2024 12:06SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DA ÁREA DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III, NO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI - PDOT/PLANALTINA.
MO 1356/2004
11/11/2024 12:06MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ROBERTO E OLIVEIRA MELO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2377/2004
11/11/2024 12:06SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE EFETUE OS ESTUDOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 2378/2004
11/11/2024 12:06SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE ATENDE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.