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Despacho - 1 - CERIM - (92080)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/10/2023 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 7 - Cancelado - CESC - (92086)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 25 de setembro de 2023 Marlon Moisés de Brito...
Despacho - 2 - GMD - (92078)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para acompanhamento. Brasília, 25 de setembro de 2023 paulo henrique ferreira da silva Analista...
Publicação - GMD - (92077)
17/11/2024 12:01Folha de Votação - CDDHCLP - (92071)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHa de votação INDICAÇÃO nº 278/2023 Sugere à Excelentíssima Senhora...
Folha de Votação - CDDHCLP - (92072)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHa de votação INDICAÇÃO nº 375/2023 Sugere à Excelentíssima Senhora...
Folha de Votação - CDDHCLP - (92075)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHa de votação INDICAÇÃO nº 8870/2022 Sugere ao Poder Executivo, por...
Folha de Votação - CDDHCLP - (92069)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHa de votação INDICAÇÃO nº 128/2023 Sugere ao Poder Executivo, a criação de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (92074)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHa de votação INDICAÇÃO nº 431/2023 Indica à Secretaria da Pessoa com...
Indicação - (92070)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CDDHCLP - (92073)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHa de votação INDICAÇÃO nº 400/2023 Sugere à Excelentíssima Senhora...
Despacho - 1 - CERIM - (92076)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/09/2023 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Projeto de Lei - (92060)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a Política Distrital de...
Projeto de Decreto Legislativo - (92061)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Concede o Título...
Moção - (92062)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Ouvidores que...
Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (92063)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023-CEOF Projeto de Lei Complementar nº 27/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças...
Indicação - (92065)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92068)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92064)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - CDC - (92067)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - CDC - (92066)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 26 de setembro de 2023 MARCELO SOARES...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (92055)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 127/2022 Estabelece sistema de classificação dos créditos...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (92053)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023-CEOF Projeto de Lei nº 455/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Requerimento - (92058)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Obras do...
Indicação - (92052)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (92054)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92051)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92056)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92059)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Despacho - 3 - SELEG - (92057)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Haja vista o Projeto de Lei n° 289, de 2019, ter sido retirado pelo autor, conforme Requerimento n° 851, de 2023, perde-se a...
Moção - (92047)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos...
Designação de Relator - CCJ - (92050)
17/11/2024 12:01Designação de Relator - CCJ - (92049)
17/11/2024 12:01Requerimento - (92046)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a retira de tramitação e o arquivamento das...
Designação de Relator - CCJ - (92048)
17/11/2024 12:01Folha de Votação - CDESCTMAT - (97429)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2027/2021...
Ofício - CDESCTMAT - (97418)
17/11/2024 10:32Despacho - 2 - CDESCTMAT - (97431)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Informo que a Indicação n. 2564/2023 foi aprovada na 4ª Reunião...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97423)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Resultado de Pauta - Cancelado - CDESCTMAT - (97421)
17/11/2024 10:32Anexo - Resultado de Pauta - CDESCTMAT - (97422)
17/11/2024 10:32Designação de Relator - CCJ - (97396)
17/11/2024 10:32Designação de Relator - CCJ - (97397)
17/11/2024 10:32Designação de Relator - CCJ - (97399)
17/11/2024 10:32Designação de Relator - CCJ - (97398)
17/11/2024 10:32Despacho - 7 - CDC - (97400)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 17 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 4 - CESC - (97390)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 616/2023 Senhor(a) chefe, De...
Redação Final - CEOF - (97395)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 535, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 10 - SACP - (97394)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - VII - CEOF - (97392)
17/11/2024 10:32Anexo - V - CEOF - (97391)
17/11/2024 10:32Anexo - X - CEOF - (97393)
17/11/2024 10:32Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (97379)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1816/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Moção - (97380)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores...
Projeto de Lei - (97375)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS Institui Diretrizes para a criação do Programa...
Indicação - (97374)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97381)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97383)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - CESC - (97378)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 606/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (97377)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 574/2023 Senhor(a) chefe, De...