CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 12 - SACP - (132966)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Projeto de Lei - (132899)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento às queimadas anuais...

Indicação - (132894)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Indicação - (132895)

29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Indicação - (132898)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova mais...

Folha de votação - Indicação - IND 5755/2024 - CAS - (132900)

Despacho - 10 - CAS - (132897)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na forma do Substitutivo da...

Despacho - 8 - CAS - (132896)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...

Despacho - 5 - SACP - (132901)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Mensagem - Nº 233/2024-GAG - Sanção - SELEG - (132767)

Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (132766)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 51/2024, que “Altera a Lei...

Despacho - 5 - CESC - (132762)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1193/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 7 - CESC - (132764)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1199/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 6 - CESC - (132769)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1205/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 7 - CESC - (132765)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1204/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 8 - SELEG - (132763)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 16...

Despacho - 2 - SELEG - (132768)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.466, de 2024 - SELEG - (132690)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132689)

Designação de Relator - PL 1252/2024 - CAS - (132691)

Designação de Relator - PL 2797/2022 - CAS - (132687)

Despacho - 10 - CAS - (132688)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 2797/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...

Decreto Legislativo - nº 2.469, de 2024 - SELEG - (132660)

Decreto Legislativo - nº 2.470, de 2024 - SELEG - (132662)

Decreto Legislativo - nº 2.468, de 2024 - SELEG - (132658)

Redação Final - - SELEG - (132659)

Redação Final - SELEG - (132661)

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.459, de 2024 - SELEG - (132616)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132615)

Decreto Legislativo - nº 2.459, de 2024 - SELEG - (132614)

Redação Final - SELEG - (132613)

Anexo - Quadro XXXII – “Detalhamento das Fontes de Recursos” - SERP-GDF - (132579)

Anexo - Quadro XXXI – Demonstrativo das Receitas Desvinculadas (DREM) - SERP-GDF - (132578)

Anexo - Quadro XXX – “Demonstrativo da Metodologia dos Principais Itens da Despesa” - SERP-GDF - (132577)

Redação Final - - Anexo Único - CEOF - (131247)

Ofício - Cancelado - CTMU - (131242)

Ofício - CTMU - (131245)

Ofício - CTMU - (131243)

Despacho - 1 - CTMU - (131246)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (131244)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Ofício - CTMU - (131182)

Ofício - CTMU - (131180)

Ofício - CTMU - (131184)

Despacho - 1 - CTMU - (131183)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (131181)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (131179)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Emenda (Supressiva) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - JORGE VIANNA - (131117)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Relator Deputado Jorge Vianna ) Emenda ao Projeto de Lei nº 33/2023, que “Dispõe sobre...

Ofício - CTMU - (131121)

Ofício - CTMU - (131119)

Ofício - CTMU - (131116)

Despacho - 1 - CTMU - (131118)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (131120)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (131115)