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Despacho - 11 - SACP - (288823)
07/03/2025 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 12 - SACP - (288825)
07/03/2025 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 11 - SACP - (288824)
07/03/2025 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 9 - SACP - (288819)
07/03/2025 13:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 10 - SACP - (288827)
07/03/2025 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 11 - SACP - (288826)
07/03/2025 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (288821)
07/03/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (288820)
07/03/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Designação de Relator - CCJ - (288797)
07/03/2025 12:14Designação de Relator - CCJ - (288795)
07/03/2025 12:12Designação de Relator - CCJ - (288798)
07/03/2025 12:15Designação de Relator - CCJ - (288794)
07/03/2025 12:11Designação de Relator - CCJ - (288796)
07/03/2025 12:12Projeto de Lei Complementar - (288755)
07/03/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (288758)
21/03/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (288763)
06/03/2025 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 372/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (288764)
18/03/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 8 - CEC - (288765)
07/03/2025 08:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 496/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - SACP - (288760)
06/03/2025 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284421). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...
Despacho - 5 - SACP - (288762)
06/03/2025 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284398). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...
Despacho - 11 - SACP - (288759)
06/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (283491). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...
Despacho - 2 - SACP - (288766)
07/03/2025 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de março de 2025. Praça...
Lei - Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (288687)
06/03/2025 10:45Indicação - (288680)
07/03/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (288683)
07/03/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (288681)
07/03/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (288682)
07/03/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (288684)
07/03/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 3 - SELEG - (288685)
06/03/2025 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Devolvido para anexação da Lei a ser alterada. Brasília, 6 de março de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Lei - Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (288686)
06/03/2025 10:44Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288610)
10/03/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda modificativa (Autoria: Deputado Ricardo Vale - Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2789/2022, que “Dispõe...
Designação de Relator - CSA - (288612)
28/02/2025 15:25Designação de Relator - CSA - (288604)
28/02/2025 15:08Designação de Relator - CSA - (288608)
28/02/2025 15:10Despacho - 11 - CSA - (288605)
28/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 234/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 8 - CSA - (288603)
28/02/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 616/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 8 - CSA - (288609)
28/02/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 810/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - 1555/2025 - CS - (288574)
28/02/2025 14:39Designação de Relator - 495/2023 - CS - (288570)
28/02/2025 14:35Despacho - 3 - CERIM - (288571)
28/02/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. ...
Despacho - 3 - CERIM - (288575)
28/02/2025 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (288572)
28/02/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 19 horas, externo. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (288569)
28/02/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 28...
Despacho - 6 - SACP - (288573)
28/02/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Designação de Relator - CSA - (288534)
28/02/2025 13:02Designação de Relator - CSA - (288532)
28/02/2025 13:00Despacho - 14 - CSA - (288531)
28/02/2025 12:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2485/2022 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...
Despacho - 8 - CSA - (288533)
28/02/2025 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1156/2024 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...
Despacho - 8 - CSA - (288535)
28/02/2025 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1263/2024 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...
Despacho - 6 - SACP - (288537)
28/02/2025 13:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...