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Despacho - 10 - SACP - (288546)
28/02/2025 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Despacho - 8 - SACP - (288553)
28/02/2025 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Despacho - 10 - SACP - (288551)
28/02/2025 13:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Despacho - 8 - SACP - (288549)
28/02/2025 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Despacho - 9 - SACP - (288539)
28/02/2025 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Despacho - 8 - SACP - (288548)
28/02/2025 13:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (288529)
12/03/2025 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1543/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...

Designação de Relator - CSA - (288527)
28/02/2025 12:18
Designação de Relator - CSA - (288530)
28/02/2025 12:57
Designação de Relator - CSA - (288525)
28/02/2025 12:15
Despacho - 10 - CSA - (288526)
28/02/2025 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1811/2021 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 8 - CSA - (288528)
28/02/2025 12:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1248/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288511)
28/02/2025 12:00
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288512)
28/02/2025 12:02
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288515)
28/02/2025 12:04
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288514)
28/02/2025 12:03
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288513)
28/02/2025 12:03
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288492)
28/02/2025 11:47
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288490)
28/02/2025 11:45
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288491)
28/02/2025 11:46
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288489)
28/02/2025 11:42
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CFGTC - (290517)
21/03/2025 18:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cfgtc Projeto de Lei nº 1215/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...

Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (290470)
21/03/2025 07:53
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (290471)
21/03/2025 07:54
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (290474)
21/03/2025 07:58
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (290473)
21/03/2025 07:56
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (290472)
21/03/2025 07:55
Folha de Votação - CSA - (290439)
24/03/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290433)
24/03/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290434)
24/03/2025 17:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290432)
24/03/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290437)
24/03/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290435)
24/03/2025 17:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290436)
24/03/2025 17:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290438)
24/03/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Despacho - 1 - CERIM - (290431)
24/03/2025 16:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/09/2025 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Designação de Relator - CSA - (290388)
20/03/2025 13:33
Despacho - 12 - CSA - (290390)
20/03/2025 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 655/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 2 - SACP-IND - (290387)
01/04/2025 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (290394)
01/04/2025 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (290393)
01/04/2025 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (290389)
01/04/2025 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (290392)
01/04/2025 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (290391)
01/04/2025 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Mensagem - Nº 12/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290362)
20/03/2025 12:54
Mensagem - Nº 11/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290366)
20/03/2025 12:57
Folha de Votação - CAS - (290365)
24/03/2025 15:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2720/2012 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece...

Folha de Votação - CAS - (290361)
24/03/2025 15:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 386/2019 Ementa: Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades...

Folha de Votação - CAS - (290363)
24/03/2025 15:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2049/2021 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais...

Redação Final - - SELEG - (290364)
20/03/2025 12:57
Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290332)
20/03/2025 12:20
Indicação - (290331)
24/03/2025 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290333)
20/03/2025 12:20
Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290328)
20/03/2025 12:16
Despacho - 1 - CAS - (290329)
20/03/2025 12:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....

Despacho - 15 - SACP - (290330)
20/03/2025 12:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 2.472/2022 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal,...

Requerimento - Cancelado - (290277)
24/03/2025 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Requerimento - (290279)
24/03/2025 16:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Requerimento - (290272)
24/03/2025 16:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Requerimento - (290271)
24/03/2025 15:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...