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Despacho - 4 - SACP - (294765)
30/04/2025 17:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(294685). Brasília, 30 de abril de...

Despacho - 4 - SACP - (294768)
30/04/2025 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(294679). Brasília, 30 de abril de...

Despacho - 2 - SACP - (294764)
30/04/2025 16:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 294717. Processo concluído. Brasília, 30 de abril de...

Nota Técnica - 2 - SELEG - (294748)
30/04/2025 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.539, de 2025, de autoria do Deputado...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294746)
30/04/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 296/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294749)
30/04/2025 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 296/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294751)
30/04/2025 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 -CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS sobre...

Requerimento - (294745)
30/04/2025 18:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada do PL nº 1.582, de 2025, da...

Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (294750)
30/04/2025 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO...

Publicação - DCL 87 - CDDM - (294747)
30/04/2025 14:51
Despacho - 1 - CERIM - (294744)
30/04/2025 14:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/05/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Anexo - PL 1414/2024 - APENSADO - SACP - (294731)
30/04/2025 14:27
Indicação - (294729)
30/04/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (294734)
30/04/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Anexo - Requerimento 1967/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (294735)
30/04/2025 14:31
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (294730)
30/04/2025 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1167/2024, que...

Despacho - 9 - SACP - (294733)
30/04/2025 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.268/2024 o PL 1.414/2024, conforme solicitado no Requerimento 1.967/2025 e...

Anexo - Ato do Presidente 234/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (294736)
30/04/2025 14:31
Anexo - Requerimento - 1991/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294720)
30/04/2025 14:09
Anexo - Requerimento - 1985/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294716)
30/04/2025 14:06
Despacho - 1 - SELEG - (294718)
30/04/2025 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1683/2025. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 1 - SELEG - (294715)
30/04/2025 14:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Moção 1257/2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 1 - SELEG - (294717)
30/04/2025 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...

Despacho - 5 - SACP - (294719)
30/04/2025 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 30 de abril de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Despacho - 1 - SELEG - (294714)
30/04/2025 14:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Anexo - Requerimento - 1971/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294707)
30/04/2025 13:51
Anexo - Requerimento - 1960/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294704)
30/04/2025 13:46
Despacho - 1 - SELEG - (294702)
30/04/2025 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 215/2023. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 10 - SELEG - (294705)
30/04/2025 13:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 30 de abril...

Despacho - 1 - SELEG - (294706)
30/04/2025 13:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Projeto de Lei 1069/2024. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 30 de abril de 2025. ...

Anexo - - GAB DEP IOLANDO - (294703)
30/04/2025 13:38
Anexo - Requerimento - 1826/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294696)
30/04/2025 13:29
Anexo - Requerimento - 1945/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294700)
30/04/2025 13:36
Despacho - 3 - GAB DEP IOLANDO - (294699)
30/04/2025 13:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Em atendimento ao Despacho - 1 - SELEG - (293245), segue anexo a Lei n° 4052, de 10 de dezembro de 2007,...

Despacho - 1 - SELEG - (294698)
30/04/2025 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1062/2020. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 21 - SELEG - (294701)
30/04/2025 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...

Despacho - 3 - SACP - (294695)
30/04/2025 13:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 2 - SELEG - (294697)
30/04/2025 13:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...

Lei - Lei n° 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (294687)
30/04/2025 13:16
Anexo - Requerimento - 1767/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294684)
30/04/2025 13:14
Despacho - 2 - SELEG - (294686)
30/04/2025 13:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 499/2019. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 6 - SELEG - (294682)
30/04/2025 13:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 30 de abril...

Despacho - 1 - SELEG - (294683)
30/04/2025 13:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2024. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 30 de...

Despacho - 3 - SELEG - (294685)
30/04/2025 13:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (294666)
08/05/2025 17:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 726/2019 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de...

Projeto de Lei - (294663)
05/05/2025 13:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui o Programa Fiscais...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (294664)
12/05/2025 13:14
Indicação - (294665)
05/05/2025 13:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (294662)
12/05/2025 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 3 - SACP - (294661)
30/04/2025 10:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Publicação - Ato do Presidente nº 234 - GTS - (294667)
30/04/2025 11:31
Publicação - GMD - (294627)
29/04/2025 15:54
Indicação - (294633)
29/04/2025 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governo do Distrito Federal , por intermédio da Secretaria...

Requerimento - (294631)
08/05/2025 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Ricardo Vale, João Cardoso, Doutora Jane, Eduardo Pedrosa) Requer a...

Indicação - (294629)
29/04/2025 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria...

Projeto de Lei - (294634)
29/04/2025 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...

Indicação - (294630)
13/05/2025 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...

Despacho - 1 - CERIM - (294635)
29/04/2025 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/05/2025 - 9h30 - Sala das Comissões Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 2 - GMD - (294628)
29/04/2025 15:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 29 de abril de 2025. PAULO HENRIQUE F. DA SILVA Analista Legislativo Praça...

Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (294607)
29/04/2025 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO...