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Despacho - 8 - CSA - (288613)
28/02/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1000/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (288616)
28/02/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1131/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (288618)
28/02/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 111/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 10 - SACP - (288619)
28/02/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 5 - SACP - (288614)
28/02/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288592)
10/03/2025 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1250/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - 1366/2024 - CS - (288595)
28/02/2025 14:55Designação de Relator - 1418/2024 - CS - (288591)
28/02/2025 14:51Designação de Relator - 602/2023 - CS - (288597)
28/02/2025 14:57Designação de Relator - CSA - (288596)
28/02/2025 14:56Despacho - 12 - SACP - (288594)
28/02/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 284477. Processo concluído. Brasília, 28 de fevereiro de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (288529)
12/03/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1543/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Designação de Relator - CSA - (288527)
28/02/2025 12:18Designação de Relator - CSA - (288530)
28/02/2025 12:57Designação de Relator - CSA - (288532)
28/02/2025 13:00Despacho - 10 - CSA - (288526)
28/02/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1811/2021 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (288528)
28/02/2025 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1248/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 14 - CSA - (288531)
28/02/2025 12:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2485/2022 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288502)
28/02/2025 11:54Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288499)
28/02/2025 11:52Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288500)
28/02/2025 11:52Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288501)
28/02/2025 11:53Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288495)
28/02/2025 11:49Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288497)
28/02/2025 11:50Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288496)
28/02/2025 11:49Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288498)
28/02/2025 11:51Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288494)
28/02/2025 11:48Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288474)
28/02/2025 11:22Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288472)
28/02/2025 11:17Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288475)
28/02/2025 11:23Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288473)
28/02/2025 11:19Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288463)
28/02/2025 11:06Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288466)
28/02/2025 11:09Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288464)
28/02/2025 11:07Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288465)
28/02/2025 11:08Despacho - 2 - SACP - (288462)
28/02/2025 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288451)
28/02/2025 10:42Despacho - 2 - SACP - (288446)
28/02/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025....
Despacho - 3 - SACP - (288447)
28/02/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (288444)
28/02/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (288449)
28/02/2025 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (288448)
28/02/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (288445)
28/02/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (288450)
28/02/2025 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Designação de Relator - CSA - (288433)
28/02/2025 09:55Designação de Relator - CSA - (288429)
28/02/2025 09:49Designação de Relator - CSA - (288431)
28/02/2025 09:51Despacho - 8 - CSA - (288434)
28/02/2025 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 652/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (288432)
28/02/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 426/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 7 - CSA - (288430)
28/02/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1234/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Indicação - (288391)
06/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (288392)
06/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (288393)
06/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (288390)
06/03/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (288394)
06/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Designação de Relator - CAF - (288396)
28/02/2025 07:59Despacho - 1 - SELEG - (288389)
27/02/2025 19:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - CAF - (288395)
28/02/2025 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Requerimento - (288361)
17/03/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...