CLDF

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA POR VEÍCULO COMO INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV E NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV EMITIDOS PELO DETRAN-DF, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL

Define regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Distrital de Trabalho, Emprego e Renda para pessoa com epilepsia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a empresa CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no combate ao analfabetismo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, providências de realização de inspeção nos distribuidores do Distrito Federal que são abastecidos pelos frigoríficos citados na operação 'carne fraca'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a respeito dos contratos de Call Center firmados pelo órgão.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, a respeito dos contratos de Call Center firmados pelo órgão.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Civil do Distrito Federal, sobre problemas no Instituto Médico Legal - IML.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de baixos índices de cirurgia cardíaca no Hospital de Base.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre problemas estruturais no Hospital São Vicente de Paulo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre suspensão de serviço Home Care.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a respeito de transferência de lotes no Riacho Fundo II.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, sobre Auditoria Operacional na Gestão dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre Auditoria Operacional na Gestão dos Recursos Hídricos do Distrito Federal e a Crise Hídrica.

Acrescenta o §3° ao artigo 157 da Lei Complementar n° 840/2011 a fim de possibilitar a disposição de servidores públicos do Distrito Federal a outros órgãos e entidades da União, Estados e Municípios, em casos excepcionais.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE TERRA SITUADA NA ESTÂNCIA DO PIPIRIPAU II, PARTINDO DA RODOVIA DF-345 SENTIDO ESCOLA CLASSE ESTÂNCIA DO PIPIRIPAU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/DF, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SALINAS NA RODOVIA DF-205 OESTE, FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/DF, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CONTAGEM NA RODOVIA DF - 205 LESTE, FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO NA RODOVIA DF-205 OESTE, FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PLATAFORMA SUPERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO - RA I, EM AMBOS OS LADOS.

Amplia a utilização dos créditos dos cartões do Bilhete Único, Vale Transporte e Cartão Cidadão.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a Semana de Campanha de Valorização ao Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar e dá outras providências.

Altera a Lei nº5.730, de 24 de outubro de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso das faixas de ônibus do Distrito Federal, por veículos conduzidos por profissionais da imprensa do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta Moção de congratulação ao Centro Presbiteriano Idade e Experiência - CPIE pelo lançamento da Revista CARPE VITA - Aproveite a Vida, visando a melhoria da qualidade de vida da terceira idade.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BOMBEIRO, E AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL -= CBMDF.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de abril de 2017, às 19h, para discutir melhorias para o Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo I, na portaria do Parque.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2017, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 10 horas, em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 11 LOCALIZADO NA QUADRA 17/18 DA EXPANSÃO DO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL A PERMANÊNCIA DO POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO- NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ - CAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE POSTO DO 'NA HORA' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM SISTEMA VIÁRIO, COMPOSTO POR PONTE, VIADUTO E TÚNEL NA ENTRADA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE DIRETRIZES PARA SELEÇÃO, INDICAÇÃO, INVESTIDURA, ESTABELECIMENTO DE DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS ENTIDADES ESTATAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.