CLDF

Homologa o Convênio ICMS nº 53, de 11 de abril de 2025.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 116, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto C da QNL 13, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto B da Quadra 02 do Setor Norte, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da quadra poliesportiva da QN 14D, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Estância, em Planaltina.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Florestal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a adoção de providências para a disponibilização de sede própria, e/ou melhorias estruturais, aquisição de equipamentos e adequações físicas para o Centro de Ensino Especial para Deficientes Visuais – CEEDV, localizado na 612 Sul, nesta Capital.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de maio de 2025, às 10 horas, para debater os impactos sociais decorrentes do fechamento de agências do Banco Santander no Distrito Federal

Dispõe sobre a instituição do "Dia da Atenção aos Moradores em Situação de Rua" no calendário oficial de eventos do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos guaraenses raízes, a ser realizada no dia 26 de maio, às 19h, na Administração Regional do Guará

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da 2ª Companiha do Batalhão Rural da Polícia Militar do Distrito Federal pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um bebê, de apenas 24 dias vida, engasgado na área rural de Planaltina.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene “Enfermagem multiverso: impactar pessoas e modificar realidades”, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis

Requer moção para Sessão Solene em comemoração aos 25 anos da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno - LINQDFE, a ser realizada em 21 de maio, às 19h, no auditório da CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, realize a manutenção das vias não pavimentadas e vicinais nas proximidades do CEF Jardim II, no Núcleo Rural Jardim II, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a implantação de quatro paradas de ônibus com abrigo no itinerário do transporte escolar do Núcleo Rural Fazenda Larga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos Conjuntos 15 e 16 da QR 306, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco do Conjunto 15/25 da QNO 19, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras no parquinho infantil próximo à Feirinha, ao lado do campo de grama sintética, na Vila São José, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Entrequadras 1/3, 3/5, 5/7 e 7/9, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 403, em Santa Maria.

Dispõe sobre a reserva prioritária dos assentos localizados ao lado das janelas nos veículos de transporte público coletivo terrestre para mulheres, com o objetivo de prevenir situações de assédio e assegurar a dignidade, a integridade e a segurança das passageiras no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transação resolutiva de litígio de natureza tributária ou não tributária.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) a elaboração de estudo de viabilidade técnica para implementação de sinalização vertical e horizontal nas vias da Vila São José em Brazlândia.

Manifesta louvor às pessoas, artistas e grupos, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos de Sobradinho, pelo notório relevo de seus serviços e pela promoção da cultura, do convívio social e do bem-estar comunitário em celebração ao 65º aniversário de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de poda das árvores nas quadras 45, 46, 47, 48 e 55 da Vila São José em Brazlândia. .

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de maio de 2025, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a ocupação indevida nos cargos de gestão e administrativos e a exclusividade dos administradores para as vagas nos concursos públicos.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia das Mães e ao Dia Mundial do Método Canguru, a realizar-se no dia 29 de maio de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do Distrito Federal MARCOS VIEIRA DE SOUSA - Mat. 22.515-0 pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um bebê, de apenas 24 dias vida, engasgado na área rural de Planaltina.

Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres trabalhadoras, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população da Região Administrativa do Varjão.

Requer informações ao Banco de Brasília (BRB S.A.) acerca das políticas de desenvolvimento implementadas nos últimos cinco anos no âmbito do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao profissionais da saúde atuantes no Centro Cirúrgico do Hospital de Base pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO SEI N.º 00050.00041037/2019-20.

Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Institui a Política Distrital de Incentivo ao Silêncio Urbano – “Programa DF + Silencioso” – no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta louvor a Caio Oliveira de Sena Bonfim, pelo notório relevo de sua trajetória esportiva e pela contribuição à promoção do nome de Sobradinho no cenário nacional e internacional.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a implantação de faixa de pedestres em frente ao Residencial Palmeiras na DF 475.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na Quadra 212, Conjunto I, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.