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Despacho - 6 - SELEG - (311273)
17/09/2025 10:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 9 - SELEG - (311275)
17/09/2025 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (311253)
17/09/2025 10:30
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (311251)
17/09/2025 10:27
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (311254)
17/09/2025 10:30
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (311250)
17/09/2025 10:27
Despacho - 6 - SELEG - (311252)
17/09/2025 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (312906)
03/10/2025 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 661/2023,...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (312855)
01/10/2025 09:08
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312856)
01/10/2025 09:08
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312860)
01/10/2025 09:09
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312858)
01/10/2025 09:09
Despacho - 1 - SELEG - (312857)
01/10/2025 09:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (312859)
01/10/2025 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312834)
01/10/2025 09:01
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312832)
01/10/2025 09:01
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312836)
01/10/2025 09:04
Despacho - 1 - SELEG - (312833)
01/10/2025 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (312831)
01/10/2025 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (312835)
01/10/2025 09:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312816)
01/10/2025 08:59
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312818)
01/10/2025 08:59
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312814)
01/10/2025 08:59
Despacho - 1 - SELEG - (312815)
01/10/2025 08:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (312813)
01/10/2025 08:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (312817)
01/10/2025 08:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312766)
01/10/2025 08:44
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312764)
01/10/2025 08:44
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312767)
01/10/2025 08:44
Despacho - 1 - SELEG - (312765)
01/10/2025 08:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (312763)
01/10/2025 08:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (312768)
01/10/2025 08:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - 2º Turno - (312753)
01/10/2025 08:40
Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - 2º Turno - Aprovados - SELEG - (312755)
01/10/2025 08:44
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312754)
01/10/2025 08:40
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312757)
01/10/2025 08:44
Despacho - 1 - SELEG - (312756)
01/10/2025 08:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Projeto de Lei - (312702)
30/09/2025 17:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento não...

Projeto de Lei - (312700)
30/09/2025 17:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas...

Projeto de Lei - (312706)
30/09/2025 17:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a fixação de idade...