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IND 1409/2003
12/11/2024 18:50SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I,O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA ORDEM DO SERVIÇO Nº 205 DE 30 DE JULHO DE 1998, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PADRÃO DE ARQUITETURA, REFERENTE AO IMOBILIÁRIO URBANO-QUIOSQUE, PARA USO EXCLUSIVO NAS GALERIAS DO SETOR COMERCIAL SUL SCS,PLANO PILOTO -RA-I.
PL 749/2003
12/11/2024 18:50CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DESTINADO A ATENDER AOS FEIRANTES ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1408/2003
12/11/2024 18:50SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA RODOVIA DF-325, ENTRE A QUADRA 09 E O PÓLO DE CINEMA E VÍDEO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.
PL 750/2003
12/11/2024 18:50DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADE LABORATIVA REMUNERADA AO DETENTO ARRIMO DE FAMÍLIA.