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Publicação - DCL Nº 88, Brasília, segunda-feira, 29 de abril de 2024 - CTMU - (120069)
20/11/2024 17:40Indicação - (120072)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 7 - CTMU - (120070)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 88, de 29 de abril de 2024, pag. 8...
Despacho - 11 - CTMU - (120068)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 88, de 29 de abril de 2024, pag. 8...
Despacho - 4 - SACP - (120071)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (120066)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Moção - (120041)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos contabilistas relacionados,...
Indicação - (120037)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (120038)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (120036)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120039)
20/11/2024 12:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120040)
18/11/2024 11:23Publicação - DODF - Lei nº 7.496, de 25 de abril de 2024 - SELEG - (120042)
17/11/2024 06:24Indicação - (120017)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 6 - SACP - (120019)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (120014)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (120016)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (120018)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (120012)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CDC - (120013)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 11 - SACP - (120015)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 26 de abril de 2024 ...
Despacho - 15 - SACP - (120020)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise da Emenda-CCJ (92417) apresentada pela CCJ. Brasília, 26 de abril de 2024 ...
Parecer - 4 - CESC - Aprovado(a) - (119993)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 377/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre a Emenda...
Indicação - (119992)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Portaria GMD - 193/2024 - GTS - (119997)
20/11/2024 17:40Indicação - (119991)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (119996)
17/11/2024 06:24Despacho - 9 - CDC - (119994)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 10 - CDC - (119995)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (119953)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 286, de 2023, de autoria do Deputado...