CLDF

SUSTA O DECRETO Nº 20.010, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, EDITADO PELO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 011, DE 28.04.89, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF.

SUSTA O EFEITO DO ATO QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO UZI MURBACK.

SUSPENDE ATOS DO PODER EXECUTIVO, QUE REMOVEM RESIDENTES NOS BAIRROS E VILAS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA INDICAÇÃO DO NOME DO DR. MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DE PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO ELPÍDIO ARAUJO NERIS.

ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05.07.91.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. FLORESTAN FERNANDES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO EMILIO CESAR DE CARVALHO.

SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A 1ª LEGISLATURA (1991 - 1994) DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO CAPUT DO ART 3º, DO DECRETO Nº 16.157, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GIOVANNI BERLINGUER.

SUSTA A PORTARIA 004, DE 29/01/91, QUE DISPÕES SOBRE O FECHAMENTO DE ÁREAS AO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES.

REVOGA O DECRETO Nº 15.470, DE 02 DE MARÇO DE 1994, QUE 'DECLARA DE UTILIZADA PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE USO E AS BENFEITORIAS, EM SENTIDO LATO, EXISTENTES NOS LOTES RURAIS DOS COMBINADOS AGROURBANOS I E II (CAUBS I E II), SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL E DELIMITADOS PELA POLIGONAL QUE MENCIONA.'

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMº SR. VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DF, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO INÁCIO DE FREITAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VALDIR MAMEDE.

SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS.

SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991, DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SOLDADO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES.

FIXA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE JULHO DE 1991, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, A REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA FERNANDO CÂMARA.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 20.027/99.

REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 12.469, DE 06 DE JULHO DE 1990.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA JOSÉ DE ARIMATÉIA CUNHA.