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Despacho - 3 - CESC - (3771)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 3 - CESC - (3772)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 3 - CESC - (3770)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Redação Final - CCJ - (3726)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI 1.706 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a...
Parecer - 2 - 02 CCJ - SELEG - (3727)
18/11/2024 03:53Parecer - 1 - 01 CAS - SELEG - (3724)
18/11/2024 03:53Redação Final - CCJ - (3722)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 153 DE 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 73, de 30 de julho de 2020. A...
Despacho - 9 - SACP - (3723)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 26 de março de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...