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Despacho - 1 - SELEG - (98873)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 1.200, de 2020. Processo concluído. Brasília, 25 de outubro de 2023. ANA CAROLINA DE SOUSA...
Despacho - 2 - SELEG - (98872)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PLC nº 10, de 2023. Processo concluído. Brasília, 25 de outubro de 2023. ANA CAROLINA DE SOUSA...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (98828)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 401/2023 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei...
Folha de Votação - CAS - (98827)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2378/2021 Ementa: Institui as “Rodas de Conversas Integradas” e estabelece normas...
Folha de Votação - CAS - (98826)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2958/2022 Ementa: Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (98821)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2739/2022 Ementa: Dispõe sobre a emissão de extrato de quitação ou de débitos pelo...
Folha de Votação - CAS - (98822)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 36/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor José...
Folha de Votação - CAS - (98825)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 586/2023 Ementa: Altera a estrutura de cargos e funções no âmbito do Tribunal de...