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Indicação - (92438)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 15 - SACP - (92428)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 2260/2021 recebido da CDESCTMAT. Pendentes pareceres da CCJ, CEOF, CAF, CFGTC e CTMU. Brasília, 26 de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (92412)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2112/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (92419)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Projeto de Lei - (92414)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a redução do...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (92418)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao pl nº 408/23 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, constatou-se que duas emendas...
Moção - (92420)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer moção de repúdio ao material impróprio distribuído a...
Indicação - (92413)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...