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Despacho - 1 - SELEG - (118779)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (118783)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC/CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (118737)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - CS Projeto de Lei nº 945/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 945/2024, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - (118738)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda substitutivo (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 945/2024, que “ Estabelece medidas para garantir o acesso...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (118739)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (118734)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Lei - (118735)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o “Dia Distrital contra o...
Emenda (Aditiva) - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (118733)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA ADITIVA Nº 22/2023(p) (E) Do Deputado Gabriel Magno Emenda so Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a...