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Despacho - 16 - CEOF - (120333)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte, relatora originária da matéria, conforme Despacho SACP nº 15...
Despacho - 9 - SACP - (120335)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (120301). Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2024. ...
Anexo - LEI Nº 6.637, DE 20 DE JULHO DE 2020 - SELEG - (120306)
20/11/2024 17:39Nota Técnica - 1 - CCJ - (120304)
20/11/2024 17:39Requerimento - (120302)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Despacho - 11 - CCJ - (120303)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho DESPACHO Ao SACP, para as devidas providências, conforme nota técnica (120304) sugerindo o encaminhamento da...
Despacho - 8 - SELEG - (120301)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 12 - SACP - (120307)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para deliberação quanto à Nota Técnica 1 da CCJ (120304). Brasília, 2 de maio de 2024. ...