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REQ 822/2011
10/11/2024 17:54

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 817/2011
10/11/2024 17:54

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 48/2011 QUE,OBRIGA AOS CLUBES DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENEROS DE 18(DEZOITOS) ANOS A ELES VINCULADOS.

REQ 832/2011
10/11/2024 17:54

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PARQUE OLHOS DÁGUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA I.

PELO 26/2011
10/11/2024 17:54

ALTERAR INCISO E INCLUIR ALÍNEAS NO TÍTULO III DO CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ADEQUANDO-A AS NORMAS DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

PL 587/2011
10/11/2024 17:54

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CRÉDITOS DO CARTÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 589/2011
10/11/2024 17:54

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3437/2011
10/11/2024 17:54

SUGERE PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3436/2011
10/11/2024 17:54

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO OBRIGAR AS FARMÁCIAS E DROGARIAS A MANTER A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM CARACTERES ANAGLIPTOGRÁFICOS (ALFABETO BRAILLE).