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MO 272/2019
11/11/2024 11:52

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao sr Wilton Cardoso de Araújo, por expressiva atuação e gestão como Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho, na ocasião da sessão solene em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do Trabalho. a realizar-se no dia 29 de novembro de 2019 ás 19h no plenário desta casa.

MO 269/2019
11/11/2024 11:52

Manifesta votos de louvor aos profissionais Engenheiros que especifica em razão da comemoração do Dia do Engenheiro.

MO 279/2019
11/11/2024 11:52

Parabeniza a Marinha do Brasil pelo Dia do Marinheiro e as pessoas que menciona, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

REQ 1181/2019
11/11/2024 11:52

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2019, para discutir a regularização do Assentamento 26 de setembro.

REQ 1180/2019
11/11/2024 11:52

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a atenção primária da população e das Equipes de Saúde da Família.

MO 278/2019
11/11/2024 11:52

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem a0 53º aniversário do Hospital Materno Infantil de Brasília HMIB.

PELO 21/2019
11/11/2024 11:52

Acresce o parágrafo único ao Art. 195 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PELO 22/2019
11/11/2024 11:52

Acrescenta a Seção VII ao Capítulo V do Título III da Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo o art. 124-C, § 1º e § 2º.