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PL 1344/2016
11/11/2024 18:57Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos ou instituições financeiras situadas no Distrito Federal a utilizarem em suas agências com caixas ou terminais eletrônicos de autoatendimento película fumê ou adesivo perfurado nas portas e paredes de vidro voltadas à via pública, de maneira que impeçam a visualização externa de pessoas em seu interior e dá outras providências.
PL 1345/2016
11/11/2024 18:57Altera a Lei número 969, de 07 de dezembro de 1995, que 'dispõe sobre a continuação e conclusão, pela Administração Pública, de obras já iniciadas e dá outras providências'.
PL 1346/2016
11/11/2024 18:57Institui no âmbito do Distrito Federal o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação e dá outras providências.
MO 545/2016
11/11/2024 18:57Manifesta reconhecimento e louvor ao 3º Sgt. Javan Buarque de Gusmão Junior, matricula 24.132/6, Cb. João Batista da Silva, matrícula 74.301/1, e Sd. Michael da Silva Abreu, matricula 7318731, todos da Policia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida do senhor Elias Rodrigues Barbosa Junior.
PL 1340/2016
11/11/2024 18:56Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.313.932,00.
REQ 2141/2016
11/11/2024 18:56Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional de Sobradinho.
IND 9062/2016
11/11/2024 18:56SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE QUE PROMOVA O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 874.1, 874.2, 875, E 875.1 PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 9063/2016
11/11/2024 18:56SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.