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PL 444/2003
12/11/2024 20:03

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 445/2003
12/11/2024 20:03

DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 446/2003
12/11/2024 20:03

DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS MEMBROS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 154/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS PELA PRISÃO DOS ACUSADOS DE ASSASSINAR O DESEMBARGADOR IRAJÁ PIMENTEL.

MO 155/2003
12/11/2024 20:03

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, NA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE AINDA NÃO FORAM NOMEADOS E PLEITEIAM SUA IMEDIATA NOMEAÇÃO.

MO 156/2003
12/11/2024 20:03

APRESENTAMOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POLÍCIA CIVIL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 148/2003
12/11/2024 20:03

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DAS FEIRAS ITINERANTES, ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, AS QUAIS COMERCIALIZAM PRODUTOS SEM A COMPROVAÇÃO DE ORIGEM E A COMPETENTE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS,CAUSANDO GRANDES PREJUÍZOS AO ERÁRIO E A ECONOMIA BRASILIENSE COMO UM TODO.

MO 157/2003
12/11/2024 20:03

PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO SOBRE A NÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1187/1996, QUE DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO ESTUDO DA RAÇA NEGRA COMO CONTEÚDO DOS CURRÍCULOS DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.