CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS INTEGRANTES DA BANDA PLEBE RUDE.

ALTERA A LEI 1.736, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF.

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO CLUBE DE GOLFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NAS CANTINAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DF.

ASSEGURA ÀS ENTIDADES SINDICAIS INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE PADRÃO TECNOLÓGICO E PERFIL ADMINISTRATIVO DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DF.

DECLARA INSALUBRES AS ÁREAS DOS DISTRITOS DE LIMPEZA URBANA, DAS USINAS E DOS ATERROS SANITÁRIOS, CONTROLADOS E DE ENTULHOS ADMINISTRADOS PELO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTOS QUE VISEM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.