CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2009, NO AUDITÓRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DA CONSTRUÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS SUBTERRÂNEOS NAS QUADRAS COMERCIAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2009, NO PLENÁRIO DESTA CÃMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2009, ALUSIVA AO TRANSPORTADOR ESCOLAR, E A INSTITUIÇÃO DO SEU DIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, DEFINE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL NORTE - SAF/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O EVENTO BRASÍLIA FASHION FLORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.