CLDF

REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA ÁREA VERDE PRÓXIMO AO CONJUNTO 'A' DA QE 21 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

'REPUDIA E PROTESTA VEEMENTEMENTE CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA RETIRADA DAS 40 HORAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE EM GREVE'.

REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 15 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

ESTABELECE ÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, IMPLANTADO IRREGULARMENTE, DENOMINADO ' CONDOMÍNIO VILLAGES ALVORADA ', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, RA - XVI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).

RECONHECE AOS EMPREGADOS QUE ESPECIFICA OS DIREITOS TRABALHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.