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REQ 3770/2018
11/11/2024 16:40Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a respeito da suspenção dos treinamentos dos médicos sobre atendimento de pessoas com epilepsia, tendo em vista que esta prevista na Lei n° 4.202, de 03 de setembro de 2008 e no programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral ás Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal.
REQ 3771/2018
11/11/2024 16:40Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, arealização de auditoria junto à Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal-FUNAB, em relação aos Processos que especifica.
REQ 3772/2018
11/11/2024 16:40Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Síndico.
REQ 3773/2018
11/11/2024 16:40Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 07 de dezembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem aos 10 anos do Instituto Educadores Globais de Brasília.
REQ 3774/2018
11/11/2024 16:40Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje , dia 27 de novembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.
REQ 3775/2018
11/11/2024 16:40Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 27 de novembro de 2018, para votação imediata da redação final.
PDL 410/2018
11/11/2024 16:40Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
IND 14822/2018
11/11/2024 16:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS PARA ATIVIDADES, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES NOS HORÁRIOS QUE ESTIVEREM OCIOSOS E NOS FINAIS DE SEMANA.