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REQ 2244/2013
10/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO 23º ANIVERSÁRIO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

REQ 2243/2013
10/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR P SUL.

REQ 2245/2013
10/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2013 PARA DEBATER QUESTÕES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E ARTESANATO.

REQ 2240/2013
10/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROBLEMAS E AS PERSPECTIVAS DE IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

PL 1425/2013
10/11/2024 15:12

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADEDE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO,COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE TRINTA DIAS.

REQ 2246/2013
10/11/2024 15:12

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS VALORES NOMINAIS ANUAIS PARA O PERIODO DE 2008 A 2012 DAS RECEITAS, DÍVIDAS E DESPESAS QUE ESPECIFICA.

PL 1427/2013
10/11/2024 15:12

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.257,DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2247/2013
10/11/2024 15:12

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM ACERCA DO HISTÓRICO DO PARQUE BERNARDO SAYÃO, PLANOS DE USO E MANEJO DOS PARQUES E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.